Termos & Condições

O acesso e utilização do site www.amcool.design, bem como a compra de artigos disponíveis na loja online “The Coolest Shop”, estão sujeitos aos Termos e Condições apresentados na presente página. Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, o utilizador subscreve e age de acordo com os pontos de seguida enunciados.

O website www.amcool.design é propriedade da AMCOOL, Lda, doravante abreviadamente designada AMCOOL, NIF 509476210, sediada em Lisboa, Portugal.

A AMCOOL reserva-se o direito de apresentar, editar, modificar, emendar ou eliminar, sem aviso prévio, quaisquer conteúdos, informações ou dados apresentados no presente site.

Identificação do Fornecedor
AMCOOL, Lda
Morada: Av. da Quinta Grande 28, 7C, Alfragide, 2610-161 Amadora, Portugal
NIPC 509476210
E-mail: info@amcool.design

Utilização do Website
O utilizador compromete-se a usar o website em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de práticas ilícitas, ofensivas ou que impeçam o normal funcionamento do website.

Serviços
Qualquer informação disponibilizada não constitui aconselhamento ou recomendação de contratação, sendo que cada utilizador deve entrar em contacto com a AMCOOL para obter soluções adequadas às suas circunstâncias e necessidades.

A AMCOOL reserva-se o direito de não prestar serviços, informando o cliente, caso suspeite de má conduta por parte do mesmo ou encontre alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados.

Produtos
Todos os produtos apresentados são artigos produzidos em Portugal. As fotografias são o mais fidedignas possível, sendo que as cores podem variar ligeiramente de um ecrã para o outro. As descrições são pensadas para melhor informar o visitante ou potencial cliente sobre as características das peças. O stock é limitado, tendo em conta que se trata de peças únicas, feitas à mão, ou edições limitadas.

  1. Preços
    Os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor de acordo com o Artigo 53º CIVA, salvo indicação em contrário. AMCOOL reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto para encomendas já efetuadas. Para mais informações, contacte info@amcool.design.

  2. Encomendas

    Neste momento, os nossos artigos são exclusivamente adquiridos através da nossa loja online, presente neste website, intitulada The Coolest Shop.

    Para efectuar uma encomenda, o utilizador deve seguir o processo de checkout e fornecer dados verdadeiros e completos. Após a conclusão da encomenda, o utilizador receberá um e-mail de confirmação.

    AMCOOL reserva-se o direito de não aceitar uma encomenda, informando o cliente, caso suspeite de má conduta por parte do mesmo ou encontre alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados.

  3. Métodos de Pagamento
    Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout e incluem: cartões de crédito/débito, Apple Pay e Google Pay.
    O pagamento deve ser concluído para que a encomenda seja processada. Em caso de falha no pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada.

  4. Envios e Entregas
    As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo utilizador, via CTT - Correio Registado ou Correio Azul Internacional. Após o processamento da encomenda, receberá um e-mail com o respetivo código de rastreio. Previsão de entrega:

    • Portugal continental — 3 a 8 dias

    • Madeira e Açores — 10 a 30 dias

    • União Europeia — 8 a 30 dias

    Para envios internacionais extra-comunitários, por favor, contacte-nos através do e-mail info@amcool.design.

    Para artigos em PRÉ-VENDA, é indicada na respetiva página a data de início dos envios.
    O custo de envio varia consoante o peso da encomenda e o destino de entrega, calculado automaticamente ao avançar com o pedido (checkout).
    A expedição só é feita após a receção do pagamento. Quando a encomenda é processada, o cliente é informado via e-mail. Após a expedição da encomenda, não é possível cancelar a mesma.
    O fornecedor não é responsável por atrasos causados pelas transportadoras.

    Em caso de dano no transporte, se a embalagem apresentar danos visíveis no acto da entrega, o cliente não deve assinar qualquer documento e deve expressar imediatamente (quer seja por levantamento num posto dos CTT ou entrega ao domicílio) que não aceita a encomenda. De seguida, deve comunicar o sucedido no prazo de 48h através do e-mail info@amcool.design.
    Se o cliente receber um artigo danificado ou incorreto, dispõe igualmente de 48h para reportar a situação após o acto de entrega. Como deve fazê-lo:
    ➞ Enviar uma fotografia do estado da embalagem e da peça em causa para o seguinte email: info@amcool.design;
    ➞ Enquanto não obtiver uma resposta, deve guardar a peça e a respectiva embalagem.
    Caso o cliente não pretenda receber uma nova peça, será efetuado o respetivo reembolso.

  5. Direito de Livre Resolução
    Nos termos da legislação aplicável (DL nº.24/2014), o consumidor dispõe de 14 dias para trocar ou devolver a(s) peça(s), salvo produtos personalizados, desde que as mesmas se apresentem nas condições originais. Se pretender exercer este direito, deve primeiro entrar em contacto através do seguinte e-mail: info@amcool.design.

  6. Política de Troca e Devoluções

    Dispondo dos 14 dias e condições apresentadas no ponto anterior, caso seja essa a sua vontade, antes de se dirigir aos correios, deve apresentar o pedido de troca ou devolução através do e-mail info@amcool.design.

    A responsabilidade do envio para troca ou devolução é do cliente.
    Se se tratar de uma troca, o cliente poderá optar por uma peça ou várias peças de valor igual ou superior à peça a ser trocada, sendo-lhe cobrado o valor diferencial. Todos os custos relacionados com uma troca são suportados pelo cliente.
    Em caso de devolução, o valor reembolsado corresponderá apenas ao valor do(s) respectivo(s) artigo(s), ficando excluídos os custos de envio, excepto se o motivo da devolução for responsabilidade da The Coolest Shop (ex.: produto incorreto, erro logístico).

    Recomendamos que guarde o comprovativo de envio da troca ou devolução enquanto o processo não estiver finalizado.
    O reembolso será efetuado num prazo de 14 dias após receção do artigo, inspeção do mesmo e envio do e-mail de notificação.
    A AMCOOL reserva-se o direito de recusar uma troca ou devolução e respectivo reembolso caso os artigos não sejam devolvidos nas condições originais e/ou apresentem danos.

  7. Garantias
    Os consumidores beneficiam das garantias legais aplicáveis. Produtos com defeito devem ser comunicados num prazo de 48h.

Reclamações e Resolução de Litígios
De acordo com o disposto na lei, todos os clientes AMCOOL podem, em caso de insatisfação, apresentar reclamação através do e-mail info@amcool.design ou recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, cujo link está acessível no rodapé do presente website. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, de acordo com o Regulamento (UE) n.º524/2013.

Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos destinam-se ao processamento de encomendas, apoio ao cliente e comunicação com o utilizador. O utilizador pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.

Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo imagens, textos e design, é propriedade da AMCOOL e protegido pela legislação aplicável. A sua reprodução carece de autorização prévia.

Alterações aos Termos e Condições
A AMCOOL reserva-se o direito de realizar alterações aos Termos e Condições periodicamente sem aviso prévio. A versão atualizada é a disponível na presente página.

O site www.amcool.design é suportado pela plataforma Squarespace Inc., que providencia o espaço para informar sobre os serviços prestados e produtos comercializados pela empresa AMCOOL, Lda.

Para informações adicionais, pode contactar a AMCOOL através do e-mail info@amcool.design.

Em vigor desde 6 de Maio de 2026.